Diário Oficial

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• Outubro - 2024

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  04/10/2024 - Edição nº 2318

  Resumo: EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024- Homologação das inscrições de pessoas com deficiência para o Concurso da Câmara de Vereadores de Ilhéus.
  -EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024- Homologação das inscrições para o Concurso da Câmara de Vereadores de Ilhéus.
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  03/10/2024 - Edição nº 2317

  Resumo: DECRETO LEGISLATIVO N. 038/2024.
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  03/10/2024 - Edição nº 2316

  Resumo: PORTARIA Nº 160, DE 03 DE OUTUBRO 2024 - Nomeia servidor para ocupar cargo em comissão do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Ilhéus.

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  01/10/2024 - Edição nº 2315

  Resumo: PORTARIA Nº 159, DE 01 DE OUTUBRO DE 2024.

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  01/10/2024 - Edição nº 2314

  Resumo: EXTRATO DO CONTRATO N. 011/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 008/2024

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• Setembro - 2024

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  30/09/2024 - Edição nº 2313

  Resumo: PORTARIA Nº158, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024 - Exonera servidor(es) ocupante(s) de cargo(s) em comissão do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Ilhéus.

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  30/09/2024 - Edição nº 2312

  Resumo: PAUTA DA 60ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 54ª LEGISLATURA (2021 - 2024) LEGISLATURA.

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  27/09/2024 - Edição nº 2311

  Resumo: PAUTA DA 59ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 54ª LEGISLATURA (2021 - 2024) LEGISLATURA.
  -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2° QUADRIMESTRE 2024.

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  23/09/2024 - Edição nº 2310

  Resumo: PAUTA DA 58ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 54ª LEGISLATURA (2021 - 2024) LEGISLATURA.

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  23/09/2024 - Edição nº 2309

  Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO REF.: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 008/2024.
  -AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023.
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  20/09/2024 - Edição nº 2308

  Resumo: PAUTA DA 57ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 54ª LEGISLATURA (2021 - 2024) LEGISLATURA.

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  19/09/2024 - Edição nº 2307

  Resumo: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÃO CONCURSO 2024
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  18/09/2024 - Edição nº 2306

  Resumo: AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024

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  16/09/2024 - Edição nº 2305

  Resumo: PAUTA DA 56ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 54ª LEGISLATURA (2021 - 2024) LEGISLATURA.
  -PORTARIA Nº 157, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 - Autoriza deslocamento e concede diárias a agente da Câmara Municipal de Ilhéus.
  -PORTARIA Nº 156, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 - Autoriza deslocamento e concede diárias a agente da Câmara Municipal de Ilhéus.
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  13/09/2024 - Edição nº 2304

  Resumo: PAUTA DA 55ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 54ª LEGISLATURA (2021 - 2024) LEGISLATURA

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  11/09/2024 - Edição nº 2303

  Resumo: PORTARIA Nº 155, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 - Autoriza deslocamento e concede diárias a agente da Câmara Municipal de Ilhéus.

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  10/09/2024 - Edição nº 2302

  Resumo: DECRETO LEGISLATIVO N° 027/2024
  -DECRETO LEGISLATIVO N° 028/2024
  -DECRETO LEGISLATIVO N° 029/2024
  -DECRETO LEGISLATIVO N° 030/2024
  -DECRETO LEGISLATIVO N° 031/2024
  -DECRETO LEGISLATIVO N° 033/2024
  -DECRETO LEGISLATIVO N° 034/2024
  -DECRETO LEGISLATIVO N° 035/2024
  -DECRETO LEGISLATIVO N° 036/2024
  -DECRETO LEGISLATIVO N° 037/2024

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  09/09/2024 - Edição nº 2301

  Resumo: PAUTA DA 54ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 54ª LEGISLATURA (2021 - 2024) LEGISLATURA

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  06/09/2024 - Edição nº 2300

  Resumo: PAUTA DA 53ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 54ª LEGISLATURA (2021 - 2024) LEGISLATURA

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  05/09/2024 - Edição nº 2299

  Resumo: EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024- HOMOLOGAÇÃO DE ISENÇÕES - CONCURSO PUBLICO.

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  05/09/2024 - Edição nº 2298

  Resumo: PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 01/2024

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  03/09/2024 - Edição nº 2297

  Resumo: PORTARIA Nº 154, DE 03 DE SETEMBRO 2024 - ENDERSON DA SILVA SIQUEIRA SANTOS
  -PORTARIA Nº153, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024 - FABIO FREITAS TEIXEIRA

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  02/09/2024 - Edição nº 2296

  Resumo: PAUTA DA 52ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 54ª LEGISLATURA (2021 - 2024) LEGISLATURA

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  02/09/2024 - Edição nº 2295

  Resumo: PORTARIA Nº 152, DE 02 DE SETEMBRO 2024 - NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS.

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  02/09/2024 - Edição nº 2294

  Resumo: RESULTADO DE LEVANTAMENTO DE PREÇOS – PROCESSO ADMINISTRATIVO 029/2024

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• Agosto - 2024

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  30/08/2024 - Edição nº 2293

  Resumo: PORTARIA Nº151, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 - EXONERA SERVIDOR(ES) OCUPANTE(S) DE CARGO(S) EM COMISSÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS.

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  30/08/2024 - Edição nº 2292

  Resumo: PAUTA DA 51ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 54ª LEGISLATURA (2021 - 2024) LEGISLATURA

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  28/08/2024 - Edição nº 2291

  Resumo: RESULTADO DE LEVANTAMENTO DE PREÇOS – PROCESSO ADMINISTRATIVO 030/2024

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  26/08/2024 - Edição nº 2290

  Resumo: PAUTA DA 50ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 54ª LEGISLATURA (2021 - 2024) LEGISLATURA.
  -DECRETO LEGISLATIVO Nº. 024/2024.
  -DECRETO LEGISLATIVO Nº. 025/2024.
  -DECRETO LEGISLATIVO Nº. 026/2024.

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  24/08/2024 - Edição nº 2289

  Resumo: PAUTA DA 49ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 54ª LEGISLATURA (2021 - 2024) LEGISLATURA.

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  22/08/2024 - Edição nº 2288

  Resumo: RETIFICAÇÃO - EDITAL CONCURSO PUBLICO

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  20/08/2024 - Edição nº 2287

  Resumo: ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO N. 008/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 004/2024

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  19/08/2024 - Edição nº 2286

  Resumo: EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024.
  -PORTARIA Nº 150, DE 19 DE AGOSTO DE 2024.

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  19/08/2024 - Edição nº 2285

  Resumo: PAUTA DA 48ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 54ª LEGISLATURA (2021 - 2024) LEGISLATURA.

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  19/08/2024 - Edição nº 2284

  Resumo: DISPENSA DE LICITAÇÃO - COTAÇÃO DE PREÇOS N. 007/2024.

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  16/08/2024 - Edição nº 2283

  Resumo: PAUTA DA 47ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 54ª LEGISLATURA (2021 - 2024) LEGISLATURA

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  16/08/2024 - Edição nº 2282

  Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 007/2023

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  14/08/2024 - Edição nº 2281

  Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 006/2024
  -EXTRATO DO CONTRATO N. 009/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 006/2024

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  12/08/2024 - Edição nº 2280

  Resumo: PORTARIA Nº 138, DE 02 DE AGOSTO 2024 RETIFICAÇÃO - NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS.

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  12/08/2024 - Edição nº 2279

  Resumo: INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 001, DE 09 DE AGOSTO DE 2024
  -PAUTA DA 46ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 54ª LEGISLATURA (2021 - 2024) LEGISLATURA
  -PORTARIA Nº 149, DE 12 DE AGOSTO 2024
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  09/08/2024 - Edição nº 2278

  Resumo: PAUTA DA 45ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 54ª LEGISLATURA (2021 - 2024) LEGISLATURA

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  09/08/2024 - Edição nº 2277

  Resumo: PROJETO DE INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 001/2024, DE 09 DE AGOSTO DE 2024

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  08/08/2024 - Edição nº 2276

  Resumo: PORTARIA Nº 148, DE 08 DE AGOSTO 2024 - NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS.

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  07/08/2024 - Edição nº 2275

  Resumo: PORTARIA Nº 146, DE 07 DE AGOSTO 2024 - NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS
  -PORTARIA Nº147, DE 07 DE AGOSTO DE 2024 - EXONERA SERVIDOR(ES) OCUPANTE(S) DE CARGO(S) EM COMISSÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS.

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  07/08/2024 - Edição nº 2274

  Resumo: LEI N° 4279 DE 06 DE AGOSTO DE 2024
  -PORTARIA N° 145.2024.DIARIAS WERONICA ROSA GOES DE SOUZA
  -PORTARIA N° 144.2024.DIARIAS HEVELYN SANTOS ROCHA
  -PORTARIA N° 143.2024.DIARIAS UILDSON HENRIQUE NASCIMENTO
  -PORTARIA N° 142.2024 DIARIAS VITORIA CRISTINA VIEIRA SANTANA
  -PORTARIA N° 141.2024.DIARIAS ISABELLE SANTOS CHAVES
  -PORTARIA N° 140.2024.DIARIAS NICOLE DA SILVA CARVALHO
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  06/08/2024 - Edição nº 2273

  Resumo: PORTARIA Nº 139.2024 - NOMEAÇÕES AGOSTO 2024

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  05/08/2024 - Edição nº 2272

  Resumo: PAUTA DA 44ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 54ª LEGISLATURA (2021 - 2024) LEGISLATURA

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  02/08/2024 - Edição nº 2271

  Resumo: PORTARIA Nº 137.2024 - EXONERAÇÃO SERVIDORES JULHO.PDF
  -PORTARIA Nº 138.2024 - NOMEAÇÕES AGOSTO 2024.PDF

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  02/08/2024 - Edição nº 2270

  Resumo: PAUTA DA 43ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 54ª LEGISLATURA (2021 - 2024) LEGISLATURA

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  02/08/2024 - Edição nº 2269

  Resumo: COTAÇÃO DE PREÇOS N. 005/2024 E TERMO DE REFERÊNCIA - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA EM VASILHAMES RETORNÁVEIS E VASILHAME/GARRAFÕES PARA ACONDICIONAR ÁGUA MINERAL, TIPO PET – RETORNÁVEIS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS.

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  01/08/2024 - Edição nº 2268

  Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 3, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
  -PORTARIA Nº 135.2024 - EXONERAÇÃO SERVIDORES JULHO.PDF
  -PORTARIA Nº 136.2024 - NOMEAÇÕES AGOSTO 2024.PDF

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  01/08/2024 - Edição nº 2267

  Resumo: PORTARIA Nº134, DE 31 DE JULHO DE 2024 - EXONERA SERVIDOR(ES) OCUPANTE(S) DE CARGO(S) EM COMISSÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS.

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• Julho - 2024

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  31/07/2024 - Edição nº 2266

  Resumo: PORTARIA Nº 133.2024 - TORNA SEM EFEITO EXONERAÇÃO SERVIDOR MARCOS JOÃO MENESES DE MATOS

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  31/07/2024 - Edição nº 2265

  Resumo: PORTARIA N° 132.2024 - EXONERAÇÃO DE SERVIDORES JULHO/2024.

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  29/07/2024 - Edição nº 2264

  Resumo: PAUTA DA 42ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 54ª LEGISLATURA (2021 - 2024) LEGISLATURA
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  27/07/2024 - Edição nº 2263

  Resumo: PORTARIA Nº 127, DE 23 DE JULHO DE 2024

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  26/07/2024 - Edição nº 2262

  Resumo: PAUTA DA 41ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 54ª LEGISLATURA (2021 - 2024) LEGISLATURA

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  24/07/2024 - Edição nº 2261

  Resumo: PORTARIA Nº129, DE 24 DE JULHO DE 2024
  -PORTARIA Nº130, DE 24 DE JULHO DE 2024
  -PORTARIA Nº131, DE 24 DE JULHO DE 2024

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  24/07/2024 - Edição nº 2260

  Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 004/2024
  -EXTRATO DO CONTRATO N. 008/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 004/2024

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  24/07/2024 - Edição nº 2259

  Resumo: PORTARIA Nº 128, DE 24 DE JULHO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA COMISSIONADA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS.

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  23/07/2024 - Edição nº 2258

  Resumo: PORTARIA Nº 125, DE 23 DE JULHO DE 2024
  -PORTARIA Nº 126, DE 23 DE JULHO DE 2024

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  22/07/2024 - Edição nº 2257

  Resumo: PAUTA DA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 54ª LEGISLATURA (2021 - 2024) LEGISLATURA

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  19/07/2024 - Edição nº 2256

  Resumo: PAUTA DA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 54ª LEGISLATURA (2021 - 2024) LEGISLATURA.

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  17/07/2024 - Edição nº 2255

  Resumo: RESULTADO DE LEVANTAMENTO DE PREÇOS – PROCESSO ADMINISTRATIVO 025/2024

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  17/07/2024 - Edição nº 2254

  Resumo:
  -PORTARIA Nº 119, DE 17 DE JULHO DE 2024
  -PORTARIA Nº 120, DE 17 DE JULHO DE 2024
  -PORTARIA Nº 121, DE 17 DE JULHO DE 2024
  -PORTARIA Nº 122, DE 17 DE JULHO DE 2024
  -PORTARIA Nº 123, DE 17 DE JULHO DE 2024
  -PORTARIA Nº 124, DE 17 DE JULHO DE 2024
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  15/07/2024 - Edição nº 2253

  Resumo: PAUTA DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 54ª LEGISLATURA (2021 - 2024) LEGISLATURA

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  12/07/2024 - Edição nº 2252

  Resumo: PAUTA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 54ª LEGISLATURA (2021 - 2024) LEGISLATURA.

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  11/07/2024 - Edição nº 2251

  Resumo: PORTARIA Nº118, DE 11 DE JULHO DE 2024 - EXONERA SERVIDOR(ES) OCUPANTE(S) DE CARGO(S) EM COMISSÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS

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  10/07/2024 - Edição nº 2250

  Resumo: DECRETO LEGISLATIVO N° 021/2024.
  -DECRETO LEGISLATIVO N° 022/2024.
  -DECRETO LEGISLATIVO N° 023/2024.
  -RESOLUÇÃO N° 934, DE 11 DE JUNHO DE 2024.

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  09/07/2024 - Edição nº 2249

  Resumo: COTAÇÃO DE PREÇOS N. 004/2024 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E TERMO DE REFERÊNCIA

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  05/07/2024 - Edição nº 2248

  Resumo: PORTARIA Nº 117, DE 05 DE JULHO 2024

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  04/07/2024 - Edição nº 2247

  Resumo: AVISO DE CANCELAMENTO DE COTAÇÃO DE PREÇOS Nº 001/2024

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  03/07/2024 - Edição nº 2246

  Resumo: EXTRATO DO CONTRATO N. 006/2024 – DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO N. 003/2024.
  -EXTRATO DO CONTRATO N. 007/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 004/2024.
  -PORTARIA Nº107, DE 03 DE JULHO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 108, DE 03 DE JULHO 2024.
  -PORTARIA Nº109, DE 03 DE JULHO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 110, DE 03 DE JULHO 2024.
  -PORTARIA Nº 116, DE 03 DE JULHO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 115, DE 03 DE JULHO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 114, DE 03 DE JULHO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 113, DE 03 DE JULHO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 112, DE 03 DE JULHO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 111, DE 3 DE JULHO DE 2024.
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  01/07/2024 - Edição nº 2245

  Resumo: PORTARIA Nº 106.2024 - RETIFICAÇÃO -NOMEAÇÕES JULHO 2024

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  01/07/2024 - Edição nº 2244

  Resumo: PORTARIA Nº105, DE 01 DE JULHO DE 2024
  -PORTARIA Nº 106, DE 01 DE JULHO 2024

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• Junho - 2024

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  28/06/2024 - Edição nº 2243

  Resumo: PORTARIA Nº104, DE 28 DE JUNHO DE 2024

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  20/06/2024 - Edição nº 2242

  Resumo: ERRATA AO TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA ELETRONICA DE LICITAÇÃO N. 003/2024.

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  20/06/2024 - Edição nº 2241

  Resumo: PORTARIA Nº 103, DE 20 DE JUNHO 2024.

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  19/06/2024 - Edição nº 2240

  Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 004/2024.
  -PORTARIA Nº 102, DE 19 DE JUNHO 2024.

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  19/06/2024 - Edição nº 2239

  Resumo: ERRATA AO TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA ELETRONICA DE LICITAÇÃO N. 003/2024.
  -COTAÇÃO DE PREÇOS N. 001/2024.
  -PORTARIA Nº 101, DE 19 DE JUNHO DE 2024.

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  18/06/2024 - Edição nº 2238

  Resumo: PORTARIA Nº 100, DE 18 DE JUNHO 2024

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  18/06/2024 - Edição nº 2237

  Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 005/2024.
  -EXTRATO DO CONTRATO N. 005/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 005/2024.

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  17/06/2024 - Edição nº 2236

  Resumo: TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2024

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  17/06/2024 - Edição nº 2235

  Resumo: PAUTA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 54ª LEGISLATURA (2021 - 2024) LEGISLATURA.

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  17/06/2024 - Edição nº 2234

  Resumo: PAUTA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 54ª LEGISLATURA (2021 - 2024) LEGISLATURA.

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  14/06/2024 - Edição nº 2233

  Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº. 003/2024.

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  13/06/2024 - Edição nº 2232

  Resumo: PORTARIA Nº 99 , DE 13 DE JUNHO DE 2024.

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  11/06/2024 - Edição nº 2231

  Resumo: PORTARIA Nº 98, DE 11 DE JUNHO 2024.

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  10/06/2024 - Edição nº 2230

  Resumo: PORTARIA Nº 97, DE 10 DE JUNHO DE 2024.

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  10/06/2024 - Edição nº 2229

  Resumo: PAUTA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 54ª LEGISLATURA - 2021 - 2024.
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  07/06/2024 - Edição nº 2228

  Resumo: PAUTA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 54ª LEGISLATURA (2021 - 2024).
  -PORTARIA Nº 87, DE 07 DE JUNHO 2024 - RETIFICAÇÃO.

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  06/06/2024 - Edição nº 2227

  Resumo: EXTRATO DO CONTRATO N. 005/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 005/2024.

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  06/06/2024 - Edição nº 2226

  Resumo: PORTARIA Nº 93, DE 06 DE JUNHO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 96, DE 06 DE JUNHO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 95, DE 06 DE JUNHO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 94, DE 06 DE JUNHO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 92, DE 06 DE JUNHO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 91, DE 06 DE JUNHO DE 2024.

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  04/06/2024 - Edição nº 2225

  Resumo: PORTARIA Nº 89, DE 04 DE JUNHO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 90, DE 04 DE JUNHO DE 2024

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  03/06/2024 - Edição nº 2224

  Resumo: AVISO REPUBLICAÇÃO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 003/2024 (PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 015/2024).
  -EDITAL DE DISPENSA ELETRÔNICA 003/2024.
  -PORTARIA Nº 85, DE 03 DE JUNHO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 86, DE 03 DE JUNHO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 87, DE 03 DE JUNHO 2024.
  -PORTARIA Nº 88, DE 03 DE JUNHO DE 2024.
  -ERRATA AO EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N. 010/2023
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  03/06/2024 - Edição nº 2223

  Resumo: PAUTA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 54ª LEGISLATURA - 2021 - 2024.
  -AVISO DE DISPENSA ELETRONICA FRACASSADA Nº 003/2024.

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• Maio - 2024

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  31/05/2024 - Edição nº 2222

  Resumo: PORTARIA Nº 84, DE 31 DE MAIO DE 2024.

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  29/05/2024 - Edição nº 2221

  Resumo: ERRATA AO EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N. 019/2023

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  29/05/2024 - Edição nº 2220

  Resumo: PAUTA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 54ª LEGISLATURA (2021 - 2024) LEGISLATURA

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  28/05/2024 - Edição nº 2219

  Resumo: EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N. 019/2023
  -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1º QUADRIMESTRE DE 2024

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  27/05/2024 - Edição nº 2218

  Resumo: ERRATA DA PAUTA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA 28/05/2024

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  24/05/2024 - Edição nº 2217

  Resumo: PAUTA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 54ª LEGISLATURA 2021 - 2024.

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  22/05/2024 - Edição nº 2216

  Resumo: PORTARIA N° 83.2024 - DIARIAS LUIZ CARLOS DOS SANTOS.
  -PORTARIA Nº 82.2024 - EXONERAÇÃO SERVIDOR FLAVIO LIMA DE SENA.
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  20/05/2024 - Edição nº 2215

  Resumo: PAUTA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 54ª LEGISLATURA (2021 - 2024) LEGISLATURA

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  20/05/2024 - Edição nº 2214

  Resumo: EXTRATO DO CONTRATO N. 004/2024
  -DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO N. 002/2024

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  17/05/2024 - Edição nº 2213

  Resumo: PAUTA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 54ª LEGISLATURA (2021 - 2024) LEGISLATURA

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  17/05/2024 - Edição nº 2212

  Resumo: PORTARIA Nº 81, DE 17 DE MAIO DE 2024
  -PORTARIA Nº 79 DE 16 DE MAIO DE 2024 RETIFICAÇÃO
  -PORTARIA Nº 82, DE 17 DE MAIO DE 2024
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  16/05/2024 - Edição nº 2211

  Resumo: AVISO REPUBLICAÇÃO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 003/2024
  -EDITAL DE DISPENSA ELETRÔNICA 003/2024

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  16/05/2024 - Edição nº 2210

  Resumo: PORTARIA Nº 80, DE 16 DE MAIO DE 2024
  -PORTARIA Nº 79 DE 16 DE MAIO DE 2024
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  15/05/2024 - Edição nº 2209

  Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº. 002/2024
  -PORTARIA Nº 78, DE 15 DE MAIO DE 2024

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  14/05/2024 - Edição nº 2208

  Resumo: PORTARIA Nº 73, DE 10 DE MAIO DE 2024 RETIFICAÇÃO
  -PORTARIA Nº 72, DE 10 DE MAIO DE 2024 RETIFICAÇÃO

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  14/05/2024 - Edição nº 2207

  Resumo: TERMO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO - PORTARIA N°75 /2024
  -TERMO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO - PORTARIA N°74 /2024

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  14/05/2024 - Edição nº 2206

  Resumo: PORTARIA Nº77 , DE 14 DE MAIO DE 2024

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  13/05/2024 - Edição nº 2205

  Resumo: PAUTA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 54ª LEGISLATURA (2021 - 2024) LEGISLATURA.
  -PORTARIA Nº 75, DE 13 DE MAIO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 74, DE 13 DE MAIO DE 2024.
  -PORTARIA N° 76 ,DE 13 DE MAIO DE 2024.
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  10/05/2024 - Edição nº 2204

  Resumo: PAUTA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 54ª LEGISLATURA (2021 - 2024).
  -PORTARIA Nº 73, DE 10 DE MAIO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 72, DE 10 DE MAIO DE 2024.

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  10/05/2024 - Edição nº 2203

  Resumo: EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO N. 009/2023.
  -EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO N. 010/2023.
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  08/05/2024 - Edição nº 2202

  Resumo: DECRETO LEGISLATIVO Nº 020/2024
  -PORTARIA Nº 71, DE 08 DE MAIO DE 2024
  -PORTARIA Nº 70, DE 08 DE MAIO 2024
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  08/05/2024 - Edição nº 2201

  Resumo: RETIFICAÇÃO - PORTARIA Nº 63, DE 02 DE MAIO 2024
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  06/05/2024 - Edição nº 2200

  Resumo: PAUTA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 54ª LEGISLATURA (2021 - 2024) LEGISLATURA
  -AVISO REPUBLICAÇÃO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2024
  -EDITAL DE DISPENSA ELETRÔNICA 002/2024
  -PORTARIA Nº 64, DE 06 DE MAIO DE 2024
  -PORTARIA Nº 65, DE 06 DE MAIO DE 2024
  -PORTARIA Nº 66, DE 06 DE MAIO DE 2024
  -PORTARIA Nº 67, DE 06 DE MAIO 2024
  -PORTARIA Nº 69, DE 06 DE MAIO DE 2024
  -PORTARIA Nº 68, DE 06 DE MAIO DE 2024
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  03/05/2024 - Edição nº 2199

  Resumo: PAUTA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 54ª LEGISLATURA (2021 - 2024) LEGISLATURA

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  03/05/2024 - Edição nº 2198

  Resumo: EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO N. 014/2023.
  -EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO N. 015/2023.
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  03/05/2024 - Edição nº 2197

  Resumo: PORTARIA Nº 63, DE 02 DE MAIO 2024.

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  02/05/2024 - Edição nº 2196

  Resumo: PORTARIA Nº 62, DE 02 DE MAIO DE 2024

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• Abril - 2024

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  30/04/2024 - Edição nº 2195

  Resumo: DECRETO LEGISLATIVO Nº 017/2024
  -DECRETO LEGISLATIVO Nº 018/2024
  -DECRETO LEGISLATIVO Nº 019/2024
  -PORTARIA Nº61, DE 30 DE ABRIL DE 2024
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  26/04/2024 - Edição nº 2194

  Resumo: PAUTA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 54ª LEGISLATURA (2021 - 2024) LEGISLATURA

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  25/04/2024 - Edição nº 2193

  Resumo: AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2024
  -EDITAL DE DISPENSA ELETRÔNICA 002/2024
  -PORTARIA Nº 60, DE 25 DE ABRIL DE 2024
  -PORTARIA Nº 59, DE 25 DE ABRIL DE 2024
  -PORTARIA Nº 58, DE 25 DE ABRIL DE 2024
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  22/04/2024 - Edição nº 2192

  Resumo: PAUTA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 54ª LEGISLATURA (2021 - 2024) LEGISLATURA
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  19/04/2024 - Edição nº 2191

  Resumo: PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES EXERCÍCIO - 2024

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  17/04/2024 - Edição nº 2190

  Resumo: PORTARIA Nº 57, DE 17 DE ABRIL DE 2024

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  15/04/2024 - Edição nº 2189

  Resumo: PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 54ª LEGISLATURA (2021 - 2024) LEGISLATURA.

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  12/04/2024 - Edição nº 2188

  Resumo: PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 54ª LEGISLATURA (2021 - 2024).

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  08/04/2024 - Edição nº 2187

  Resumo: PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 54ª LEGISLATURA (2021 - 2024) LEGISLATURA

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  08/04/2024 - Edição nº 2186

  Resumo: PORTARIA Nº 56, DE 08 DE ABRIL DE 2024.

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  05/04/2024 - Edição nº 2185

  Resumo: PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 54ª LEGISLATURA.
  -PORTARIA Nº 53, DE 05 DE ABRIL DE 2024.
  -PORTARIA Nº 55, DE 05 DE ABRIL DE 2024.
  -PORTARIA Nº 54, DE 05 DE ABRIL DE 2024.

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  04/04/2024 - Edição nº 2184

  Resumo: PORTARIA Nº 52, DE 04 DE ABRIL DE 2024.
  -PORTARIA Nº 51, DE 04 DE ABRIL DE 2024.
  -PORTARIA Nº 50, DE 04 DE ABRIL DE 2024.
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  04/04/2024 - Edição nº 2183

  Resumo: EXTRATO DO CONTRATO N. 002/2024 –DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO N. 001/2024

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  04/04/2024 - Edição nº 2182

  Resumo: EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO N. 007/2023
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  04/04/2024 - Edição nº 2181

  Resumo: EMENDA Nº 01-2024 A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS

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  03/04/2024 - Edição nº 2180

  Resumo: ERRATA AO TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, PUBLICADO NO DIA 27 DE MARÇO DE 2024 EDIÇÃO Nº 2174
  -ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO N. 003/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 002/2024
  -PORTARIA Nº49, DE 03 DE ABRIL DE 2024
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  02/04/2024 - Edição nº 2179

  Resumo: PORTARIA Nº 48, DE 02 DE ABRIL DE 2024

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  01/04/2024 - Edição nº 2178

  Resumo:
  -PORTARIA Nº 47, DE 01 DE ABRIL 2024
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  01/04/2024 - Edição nº 2177

  Resumo: PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 54ª LEGISLATURA (2021 - 2024) LEGISLATURA.
  -INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021
  -EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA Nº 001/2024 PARA AS CONTAS ANUAIS.
  -EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 2, DE 1º DE ABRIL DE 2024
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• Março - 2024

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  31/03/2024 - Edição nº 2176

  Resumo: PORTARIA Nº 44, DE 31 DE MARÇO DE 2024
  -PORTARIA Nº 45, DE 31 DE MARÇO DE 2024
  -PORTARIA Nº 46, DE 31 DE MARÇO DE 2024

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  28/03/2024 - Edição nº 2175

  Resumo: PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 54ª LEGISLATURA (2021 - 2024) LEGISLATURA.

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  27/03/2024 - Edição nº 2174

  Resumo: DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2024.
  -DECRETO LEGISLATIVO Nº 013/2024.
  -DECRETO LEGISLATIVO Nº 014/2024.
  -DECRETO LEGISLATIVO Nº 015/2024.
  -DECRETO LEGISLATIVO Nº 016/2024.
  -EDITAL DE DISPONIBILIDADE DE CONTAS PÚBLICAS Nº 001/2024
  -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº. 001/2024.
  -EXTRATO DO CONTRATO N. 003/2024 –INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 001/2024.
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  26/03/2024 - Edição nº 2173

  Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO REF.: DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº. 001/2024

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  25/03/2024 - Edição nº 2172

  Resumo: PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 54ª LEGISLATURA (2021 - 2024) LEGISLATURA

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  22/03/2024 - Edição nº 2171

  Resumo: PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 54ª LEGISLATURA (2021 - 2024) LEGISLATURA

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  19/03/2024 - Edição nº 2170

  Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1, DE 19 DE MARÇO DE 2024
  -PORTARIA Nº 41, DE 19 DE MARÇO DE 2024
  -PORTARIA Nº 42, DE 19 DE MARÇO DE 2024
  -PORTARIA Nº 43, DE 19 DE MARÇO DE 2024

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  18/03/2024 - Edição nº 2169

  Resumo: PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 54ª LEGISLATURA (2021 - 2024) LEGISLATURA

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  18/03/2024 - Edição nº 2168

  Resumo: SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 007/2023

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  15/03/2024 - Edição nº 2167

  Resumo: PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 54ª LEGISLATURA (2021 - 2024) LEGISLATURA
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  14/03/2024 - Edição nº 2166

  Resumo: PORTARIA N° 40, DE 14 DE MARÇO DE 2024

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  13/03/2024 - Edição nº 2165

  Resumo: PORTARIA Nº 39, DE 13 DE MARÇO DE 2024

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  13/03/2024 - Edição nº 2164

  Resumo: AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N. 0001/2024
  -EDITAL DE DISPENSA ELETRÔNICA 001/2024
  -PORTARIA N° 38.2024 DIARIAS NAIARA PEREIRA.

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  11/03/2024 - Edição nº 2163

  Resumo: PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 54ª LEGISLATURA (2021 - 2024) LEGISLATURA

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  08/03/2024 - Edição nº 2162

  Resumo: PORTARIA Nº 37.2024 -RETIFICAÇÃO DIÁRIA DE VIAGEM NERIVAL NASCIMENTO REIS.

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  08/03/2024 - Edição nº 2161

  Resumo: PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 54ª LEGISLATURA (2021 - 2024) LEGISLATURA.
  -DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2024.
  -EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO N. 021/2023
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  08/03/2024 - Edição nº 2160

  Resumo: PORTARIA Nº 38, DE 08 DE MARÇO DE 2024

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  07/03/2024 - Edição nº 2159

  Resumo: PORTARIA Nº 37, DE 07 DE MARÇO DE 2024
  -PORTARIA Nº 36, DE 07 DE MARÇO DE 2024
  -PORTARIA Nº 35, DE 07 DE MARÇO DE 2024

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  06/03/2024 - Edição nº 2158

  Resumo: PORTARIA Nº 33.2024 - DIÁRIA DE VIAGEM JERBSON ALMEIDA MORAES.
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  06/03/2024 - Edição nº 2157

  Resumo: EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO N. 006/2023

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  05/03/2024 - Edição nº 2156

  Resumo: AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO REFERENTE AO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS E ABERTURA DE PRAZO PARA CONTRARRAZÕES TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023

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  04/03/2024 - Edição nº 2155

  Resumo: PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 54ª LEGISLATURA (2021 - 2024) LEGISLATURA
  -PORTARIA Nº 32.2024 - Exoneração Servidor Ellen Monique Souza Madureira

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  01/03/2024 - Edição nº 2154

  Resumo: PORTARIA Nº 31, DE 01 DE MARÇO 2024

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  01/03/2024 - Edição nº 2153

  Resumo: PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 54ª LEGISLATURA (2021 - 2024) LEGISLATURA
  -PORTARIA Nº 30, DE 01 DE MARÇO DE 2024

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• Fevereiro - 2024

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  29/02/2024 - Edição nº 2152

  Resumo: PORTARIA Nº29, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024.

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  28/02/2024 - Edição nº 2151

  Resumo: PORTRIA N° 28.2024 - DESIGNAÇÃO COMISSÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.

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  28/02/2024 - Edição nº 2150

  Resumo: DECRETO LEGISLATIVO N° 002/2024
  -DECRETO LEGISLATIVO N° 003/2024
  -DECRETO LEGISLATIVO N° 004/2024
  -DECRETO LEGISLATIVO N° 005/2024
  -DECRETO LEGISLATIVO N° 006/2024
  -DECRETO LEGISLATIVO N° 007/2024
  -DECRETO LEGISLATIVO N° 008/2024
  -DECRETO LEGISLATIVO N° 009/2024
  -DECRETO LEGISLATIVO N° 010/2024

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  27/02/2024 - Edição nº 2149

  Resumo: PORTARIA N° 26.2024 - DIARIAS DE VIAGEM LUCIANO LUNA.
  -PORTARIA Nº 27.2024 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MURILO MATHIAS SANTOS.

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  26/02/2024 - Edição nº 2148

  Resumo: DECRETO LEGISLATIVO N° 001/2024

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  26/02/2024 - Edição nº 2147

  Resumo: PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 54ª LEGISLATURA (2021 - 2024) LEGISLATURA

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  26/02/2024 - Edição nº 2146

  Resumo: AVISO DO RESULTADO DA ANALISE E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023

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  23/02/2024 - Edição nº 2145

  Resumo: PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 54ª LEGISLATURA (2021 - 2024) LEGISLATURA
  -PORTARIA N° 25, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
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  19/02/2024 - Edição nº 2144

  Resumo: PORTARIA Nº 24, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 23, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
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  19/02/2024 - Edição nº 2143

  Resumo: PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 54ª LEGISLATURA (2021 - 2024) LEGISLATURA.
  -PORTARIA Nº 22, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.
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  16/02/2024 - Edição nº 2142

  Resumo: PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 54ª LEGISLATURA (2021 - 2024) LEGISLATURA
  -PORTARIA Nº 21 , DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
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  09/02/2024 - Edição nº 2141

  Resumo: PORTARIA Nº 19, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
  -PORTARIA N° 20, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024
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  08/02/2024 - Edição nº 2140

  Resumo: PORTARIA N° 18, DE 08 DE FEVEREIRO DE /2024

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  07/02/2024 - Edição nº 2139

  Resumo: EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO N. 010/2020

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  07/02/2024 - Edição nº 2138

  Resumo: PORTARIA Nº 015, DE 06 DE FEVEREIRO 2024 (REPUBLICAÇÃO)
  -PORTARIA Nº 16, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 17, DE 07 DE FEVEREIRO 2024

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  06/02/2024 - Edição nº 2137

  Resumo: PORTARIA Nº 014, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024
  -PORTARIA Nº 015, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024

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  05/02/2024 - Edição nº 2136

  Resumo: PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 54ª LEGISLATURA (2021 - 2024) LEGISLATURA

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  02/02/2024 - Edição nº 2135

  Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 007/2023
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  02/02/2024 - Edição nº 2134

  Resumo: PORTARIA Nº 013, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024

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  01/02/2024 - Edição nº 2133

  Resumo: PORTARIA Nº 012, DE 01 DE FEVEREIRO 2024

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• Janeiro - 2024

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  31/01/2024 - Edição nº 2132

  Resumo: PORTARIA Nº 11, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

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  31/01/2024 - Edição nº 2131

  Resumo: EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 022/2023 APOSTILA PARA CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL

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  31/01/2024 - Edição nº 2130

  Resumo: ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS 002/2023

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  31/01/2024 - Edição nº 2129

  Resumo: AVISO DE ANULAÇÃO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023.
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  31/01/2024 - Edição nº 2128

  Resumo: AVISO DO RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO E ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTAS DE PREÇOS - TOMADA DE PREÇOS N. 002/2023.

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  30/01/2024 - Edição nº 2127

  Resumo: EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 024/2020

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  29/01/2024 - Edição nº 2126

  Resumo: TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 022/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2023
  -PORTARIA Nº 010 DE 29 DE JANEIRO DE 2024.
  -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE DE 2023

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  26/01/2024 - Edição nº 2125

  Resumo: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023.

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  25/01/2024 - Edição nº 2124

  Resumo: ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 022/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2023

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  19/01/2024 - Edição nº 2123

  Resumo:
  -PORTARIA Nº 008, DE 19 DE JANEIRO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 009, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
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  15/01/2024 - Edição nº 2122

  Resumo: PORTARIA Nº 008, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

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  12/01/2024 - Edição nº 2121

  Resumo: EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 008/2023
  -EXTRATO DO CONTRATO N. 001/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 030/2023

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  12/01/2024 - Edição nº 2120

  Resumo: PORTARIA Nº 007, DE 12 DE JANEIRO 2024

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  11/01/2024 - Edição nº 2119

  Resumo: PORTARIA Nº 006, DE 11 DE JANEIRO 2024

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  11/01/2024 - Edição nº 2118

  Resumo: AVISO DO RESULTADO DA ANALISE E JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023
  -PORTARIA Nº 003, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
  -PORTARIA Nº 004, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
  -PORTARIA Nº 005, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

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  09/01/2024 - Edição nº 2117

  Resumo: RESULTADO DO SORTEIO PARA CONSTITUIÇÃO DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2023

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  08/01/2024 - Edição nº 2116

  Resumo: PORTARIA Nº 02, DE 05 DE JANEIRO 2024

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  05/01/2024 - Edição nº 2115

  Resumo: PORTARIA Nº 01, DE 05 DE JANEIRO DE 2024
  -PORTARIA Nº 02, DE 05 DE JANEIRO 2024

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  04/01/2024 - Edição nº 2114

  Resumo: TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DO CONTRATO N. 027/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 030/2023
  -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 008/2023

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  02/01/2024 - Edição nº 2113

  Resumo: DECRETO Nº 15/2023, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023.

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  02/01/2024 - Edição nº 2112

  Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO REF.: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 030/2023 .
  -EXTRATO DO CONTRATO N. 027/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 030/2023.
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